PT deve indicar Marta para a Educação

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

TJ acolhe sugestão da OAB-RO e recesso é regulamentado

Google ameaça fechar Orkut no Brasil

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

DVD mostra que invasão da Câmara foi premeditada

Parlamentares faltosos poderão ser afastados da CMO

Projeto que disciplina utilização da Mata Atlântica é aprovado, mas volta à Câmara

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Advogado acusa Janene de mandar grampear juiz

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Íntegra da decisão da ministra Ellen Gracie no HC 86232

Aprovada parte principal da PEC paralela

Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias